Operações Relevantes
Arbitragem
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Representação em processo de arbitragem envolvendo disputa de acionistas em sociedade de capital aberto do ramo educacional, perante a Câmara de Comércio Brasil-Canadá.
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Representação em processo de arbitragem envolvendo a dissolução de trading e companhia de shipping internacional, perante a Câmara de Arbitragem Brasil (CAMARB).
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Representação em processo de arbitragem envolvendo rescisão de joint-venture, perante a Corte de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional de Paris (ICC).
PPPs, Concessões/Licitações
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Assessoramento jurídico a construtora e empresa projetista membros de consórcio vencedor em PPP do Estado de Minas Gerais para modernização do Complexo Esportivo Mineirão-Mineirinho.
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Assessoramento jurídico a consórcio de empresas em PPP do Estado de Minas Gerais para concessão e exploração de rodovia estadual.
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Assessoramento jurídico a empresas participantes de Projeto de Parceria Publico Privada – PPP junto à Companhia Paulista de Parcerias, envolvendo complexo esportivo.
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Assessoramento a entidade da administração federal indireta em processo de parceria público-privada destinada à expansão de áreas operacionais.
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Assessoramente à Secretaria de Estado do Governo de Minas Gerais e de empresas situadas em outros Estados envolvendo incentivos fiscais para implantação de empreendimentos industriais.
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Assessoramento jurídico a grupo empresarial participante de PPP para construção e administração de complexo prisional do Estado de Minas Gerais.
Projetos Societários e Financeiros
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Due diligence jurídica destinada à alienação de controle de empresas, cobrindo análise de risco em questões societárias, tributárias, contenciosas e trabalhistas.
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Constituição de empresa offshore como veículo para a operação internacional de empresa brasileira do setor de construção civil pesada.
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Reorganização societária de empresas do setor de infra-estrutura e construção civil, por meio de cisão, drop down e troca de ativos.
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Estruturação de empresa de propósito específico para implantação de projeto hidrelétrico destinado à auto-produção de energia elétrica, no modelo turn-key pleno, com financiamento na modalidade de project finance.
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Assessoramento a investidor estrangeiro em negociação e compra de empresa brasileira do setor logística.
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Assessoramento a investidores estrangeiros em estruturação jurídica em procedimento de aquisição/consolidação de empresas brasileiras de call center.
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Estruturação societária de FII para condomínios de investidores em imóveis comerciais e shopping centers.
- Estruturação de Fundos de Investimento em Participações – FIPs visando à reorganização e planejamento sucessório e tributário de grupo familiar.
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Estruturação societária e de consórcios para empresas do ramo de construção civil e infra-estrutura.
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Assessoramento de investidores estrangeiros na constituição de sociedades subsidiárias brasileiras.
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; Assessoramento de grupo nacional do ramo cimenteiro na renegociação de empréstimos e substituição de garantias junto ao BNDES e organismos multilaterais relacionados a operações fechadas com o poder publico (BID, IFC).
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Assessoramento na negociação de contrato de compra de redução de emissão de carbono, junto ao Banco Mundial.
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Escritórios:
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- Rio de Janeiro, RJ
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Brasilia, DF
SCN Q.2 LTD S/1132-B – Centro Empresarial ENCOL –
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